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O REI DE TODOS OS PORTUGUESES
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Acabou,
da forma morna e sensaborana como começou, a eleição
presidencial. Como se previa, os portugueses votaram massivamente
no não candidato, recusando o seu voto neste específico
acto eleitoral. O não candidato que, queira-se ou não,
agrega todos aqueles que não se revêm na necessidade
desta eleição, teve praticamente o dobro dos votos
do candidato mais votado, aquele que acabará por exercer
a magistratura presidencial.
No primeiro, passado no novel canal SIC noticias, dois altos responsáveis
de dois dos maiores partidos portugueses entendiam-se quanto a um
único ponto. A necessidade de se alargar para 7-8 anos o
período do mandato presidencial, no sentido de se dispensar
o Chefe de Estado de sufragar a sua legitimidade novamente nas urnas,
sujeitando-se ao sufrágio popular. Esta perpectiva foi defendida
não como uma inovação individual dos entrevistados,
mas antes como uma convicção que começava a
fazer caminho dentro das respectivas forças politicas. O
fundamento principal desta já alargada convicção
parecia residir no facto de todos os presidentes, na história
da terceira república, terem renovado e até aumentado
na segunda eleição o apoio popular que lograram receber
quando, pela primeira vez, se apresentaram a votos.
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É
já um bom principio que a nossa classe politica, em nome do
valor da continuidade para a chefia de Estado, vá reconhecendo
que pode abrir mão do principio electivo, dispensando para
já o Chefe de Estado eleito a apresentar-se novamente a sufrágio.
Fica, claro está, a questão de saber, em nome do mesmo
principio, porque é que são sete anos e não catorze,
setenta, ou a vida inteira. Ou alguém tem dúvidas que
os presidentes que têm sido eleitos continuariam a ganhar reforçadamente,
se não existissem impedimentos constitucionais à sua
reeleição. A classe politica reconhece assim crescentemente
o valor de um dos principais atributos da instituição
real e vai mesmo ao ponto de o considerar mais importante que os reforços
de legitimidade que apregoava no passado, satifazendo-se com uma legitimidade
originária, também ela afinal caracterizadora da instituição
real.
O segundo episódio passou na própria noite eleitoral
pela voz do penetrante Dr Marcelo Rebelo de Sousa. Admitia o reputado
analista que não havia votado afirmando, no entanto, com veemência
que se considerava perfeitamente representado a este nível
pelo presidente eleito que entendia como seu e de todos os portugueses.
Também aqui me parece ter havido uma evolução
positiva. O Prof. Rebelo de Sousa não precisou de votar para
reconhecer como seu o Chefe de Estado. Na linha, de resto, do próprio
discurso de campanha do próprio Presidente eleito que afirmou
que se consideraria legitimo se ganhasse as eleições
nem que fosse com o voto de um único cidadão. A conclusão
que podemos tirar é a de que o principio electivo deixa de
ser o elemento substantivamente caracterizador da chefia de Estado
republicana, para passar a ser apenas uma mero dispositivo formal,
justificado por uma certa estética que o regime ainda não
dispensa.
Estes dois episódios são bem ilustrativos da dinâmica
conceptual a que se assiste na Chefia de Estado. Com mais ou menos
funções constitucionais, o que parece hoje importante
é que o Chefe de Estado assegure as caracteristicas fundamentais
de um País moderno e progressivo - isenção, suprapartidarismo,
continuidade, coesão e identidade nacional, ligação
permanente entre a Nação e o Estado, etc ,etc. Todas
as caracteristicas que, afinal, decorrem da própria natureza
da instituição real e que serão crescentemente
valorizadas, em prejuizo do único elemento verdadeiramente
caracterizador do regime republicano - o principio electivo, como
uma das formas de garantir a legitimidade do Chefe de Estado.
Temos hoje um Chefe de Estado de todos os Portugueses. Porque o partido
do Governo o decidiu apoiar e propor; Porque um em cada quatro portugueses
decidiu escolhê-lo, através do voto. O que é que
isto tem de mais legitimo que um Rei que terá sempre de ser
reconhecido pelos partidos e aclamado pelo povo?
Uma diferença sabemos que existe - O Rei porque dispensa esta
artificial forma de legitimidade, nunca será refém do
partido que o apoiou, nem chefe de Estado de cidadãos que contra
ele votaram.
E a verdade é que Portugal tem um Rei, disponível e
preparado para assumir a chefia de Estado. E será, por certo,
o único Chefe de Estado que, na sua legitimidade originária,
se pode assumir, sem artificialismos, como o Rei de todos os Portugueses
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