Monarquia

Subscrição pública - Apelo 2001

Como país quase milenário que somos, os momentos difíceis que Portugal atravessa não podem impedir o optimismo com que todos devemos encarar o nosso futuro colectivo. Neste momento Portugal passa uma hora grave e difícil, mas que pode também tornar-se uma hora de esperança.
Estamos em vésperas de uma eleição do Chefe de Estado. A Constituição caracteriza o cargo de Presidente da República como o de representante de todos os Portugueses, atribuindo-lhe as funções de garantir a independência nacional, a unidade do Estado, o regular funcionamento das instituições democráticas e um papel moderador nos conflitos sociais ou de natureza político-partidária.
Ele será, em teoria, "presidente de todos os portugueses". Mas a eleição presidencial depende - como todos bem sabemos - dos partidos políticos que escolhem ou apoiam o candidato e de grupos de interesses que viabilizam financeiramente a respectiva campanha eleitoral. Há aqui contradições insanáveis que mesmo uma grande personalidade apenas superaria transitoriamente, dado tratar-se de um vício do sistema.

Um olhar para o século que se fecha e para o milénio que se inicia mostra que ao Chefe de Estado de Portugal se exige mais independência do que aquela que a natureza do actual regime de Chefia de Estado proporciona - e mais visão estratégica do que a revelada pelo debate de ideias dos actuais candidatos à Presidência.
As transformações político-sociais em curso e os fenómenos inerentes à globalização e massificação, cada vez mais exigem uma valorização dos factores locais, comunitários e ecológicos que, no caso português e ao longo dos séculos, consolidaram a Nação e conformaram o nosso território.
A recente Cimeira Europeia de Nice, na sequência do Tratado de Amsterdão, veio uma vez mais comprovar que a Europa normal é a que resulta das negociações intergovernamentais entre Estados soberanos, deixando para segundo plano as instâncias comunitárias. 
O prestígio próprio e institucional do Chefe de Estado e a identificação espontânea e afectiva entre a comunidade e o seu representante máximo são cada vez mais indispensáveis para o reconhecimento externo e para a vitalidade interna do Povo europeu e lusófono que somos.

Nestas circunstâncias, é necessário e legítimo que os portugueses se interroguem sobre se a Chefia do Estado deve apenas depender, como a actual Constituição estabelece, de um acto eleitoral cada vez mais artificial e divorciado da Nação - ou se, pelo contrário, deverá processar-se mediante uma escolha que seja simultaneamente ética, cultural e histórica, legitimada por consenso popular e assente na sua ligação às raízes de Portugal.
É evidente que, na sua maioria, os portugueses não são nem monárquicos nem republicanos. Mas, chamados a debate, querem "o bem da república" (no sentido clássico do bem comum) e convidados à reflexão reconhecem que a Instituição Real que observam noutros Estados europeus é a melhor garantia de equidistância perante as demais instituições públicas. Com efeito, o Chefe de Estado Real emana da Nação e não de grupos de interesse. 
Não é sensato que o país continue a desperdiçar esse tesouro que outros povos souberam preservar: a independência e a dignidade institucional do Chefe do Estado por meio das instituições monárquicas. O monarca tem, de facto, condições para promover com eficácia e isenção a solidariedade nacional e a independência do poder judicial e das Forças Armadas, bem como para projectar a nossa representação externa com prestígio e continuidade.

Por isso, no contexto da presente campanha presidencial - que deveria ser uma hora de verdade sobre as grandes orientações da vida pública nacional, - lançamos um apelo: que se promovam as condições democraticamente requeridas para uma transição de regime na Chefia de Estado. Dom Duarte de Bragança  pode, como ninguém, servir Portugal nesse cargo.  As circunstâncias ditarão os procedimentos.
Em qualquer circunstância, geracional ou constitucional, a legitimidade democrática estará sempre nas mãos do Povo Português. O interesse do País deve sobrepor-se ao interesse das facções e ao imobilismo dos preconceitos. É esta a nossa reflexão e apelo no início do novo milénio.

Viva a Democracia! Viva o Rei! Viva Portugal!

Este Apelo 2001 é uma iniciativa proposta à subscrição de Portugueses que o desejem e concordem com os seus termos. Os subscritores serão, no futuro próximo, convidados a participarem em novas iniciativas de intervenção política em ambiente de independência partidária. Os aderentes aceitam que os seus nomes sejam incluídos na divulgação que será feita deste documento na comunicação social ou internet.
São primeiros subscritores: Gonçalo Ribeiro Telles, Henrique Barrilaro Ruas, Mendo Castro Henriques, Luís Filipe Coimbra, Bento Morais Sarmento, José Adelino Maltez.